BRASIL - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, afirmou que a abertura de processos de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) é uma questão política cuja discussão cabe exclusivamente ao Senado. Em entrevista à revista Veja, publicada nesta sexta-feira (9), o magistrado evitou prever se as iniciativas serão efetivamente levadas adiante após a eleição de novos senadores.
“Esse é um processo que cabe ser debatido apenas pelo Senado. Não é uma decisão judicial, não é competência do Supremo e também não é competência do TSE. É uma pauta política”, afirmou.
Segundo Nunes Marques, não é possível antecipar se os pedidos de impeachment serão concretizados. A Constituição atribui ao Senado a competência para processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade.
A discussão ganhou espaço durante a campanha eleitoral, em meio às críticas dirigidas a integrantes do Supremo e ao desgaste da imagem da Corte.
Ministro evita comentar desgaste do STF
Questionado sobre os motivos da crise de imagem enfrentada pelo Supremo, Nunes Marques afirmou que tem suas próprias convicções, mas preferiu não expor sua avaliação publicamente.
“Eu tenho minhas convicções sobre por que a imagem do Judiciário está desgastada, mas estou exercendo a opção de não me pronunciar”, declarou.
