O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impôs sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta sexta-feira, 9, e ameaçou paralisar as atividades da corte, em uma decisão que amplia o confronto de Washington com a instituição e pode gerar atritos diplomáticos com aliados europeus.
A medida foi anunciada no mesmo dia em que Navi Pillay, ex-juíza do tribunal, recebeu o Prêmio Nobel da Paz por sua atuação na justiça penal internacional.
Em comunicado, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou que o governo pretende impedir que o tribunal processe cidadãos dos EUA. As novas sanções também podem atingir empresas que prestam serviços à instituição, ampliando o alcance das restrições adotadas anteriormente contra integrantes da corte.
“O presidente Trump jamais permitirá que o Tribunal Penal Internacional processe norte-americanos”, declarou Rubio. “Proibiremos transações com esse tribunal desonesto, cortando seus recursos e paralisando sua capacidade de operar.”
A vice-promotora do TPI, Nazhat Shameem Khan, condenou a decisão e afirmou que as restrições não impedirão a continuidade das atividades da instituição. “As sanções visam minar o Estado de Direito em nível internacional e o trabalho realizado por uma instituição judiciária independente”, disse à agência Reuters.
