O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou nesta sexta-feira (9) que o governo vai zerar a tributação federal sobre a gasolina por um período de um mês. Com a medida, será desonerado o valor de R$ 0,89 por litro, referente à cobrança de PIS/Cofins e Cide. O impacto mensal estimado da decisão passa de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,8 bilhões.
Segundo o governo, a medida mantém a premissa de neutralidade fiscal. Na prática, houve ampliação da desoneração já existente sobre o combustível, com a redução passando de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, o que zera a cobrança federal incidente sobre a gasolina.
A justificativa apresentada pelo governo é o patamar de preços acima do observado no período pré-guerra no Oriente Médio. Ainda segundo o governo, a ampliação da desoneração seria compatível com o avanço do preço provocado pela guerra.
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A decisão anunciada nesta sexta-feira (9) zera, por um mês, a tributação federal sobre a gasolina e eleva o impacto fiscal estimado da medida para R$ 2,8 bilhões mensais.
Fonte: Estadão Conteúdo
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