Dias após o ministro do STF Gilmar Mendes arquivar o pedido de investigação contra o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), vice de Flávio Bolsonaro (PL), por suposto estupro de vulnerável, a Justiça de Alagoas condenou a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) a indenizar
A decisão foi assinada nesta sexta-feira (9/10) pelo juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível de Maceió. A senadora, que não conseguiu se reeleger na eleição deste ano, terá de pagar R$ 50 mil por danos morais.
O magistrado considerou que Soraya extrapolou os limites da liberdade de expressão ao atribuir a Gaspar a prática de estupro sem apresentar elementos que sustentassem a acusação.
Na ação, o deputado alegou que as declarações da senadora, feitas publicamente e posteriormente repercutidas em entrevistas e nas redes sociais, atingiram sua honra, imagem e reputação.
Soraya argumentou que suas manifestações estavam protegidas pela imunidade parlamentar e relacionadas à atividade de fiscalização política. O juiz, porém, entendeu que a prerrogativa não poderia servir de proteção para acusações de crimes graves sem respaldo probatório.
