A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou que o avanço das neurotecnologias pode ameaçar direitos humanos, especialmente se essas ferramentas forem usadas para obter informações cerebrais em investigações criminais.
Em relatório, o secretário-geral António Guterres defendeu regras para proteger a privacidade mental e evitar abusos antes que o uso dessas tecnologias se torne comum no sistema de Justiça.
Como a neurotecnologia pode ameaçar a privacidade
Segundo o The New York Times, as neurotecnologias permitem registrar ou interpretar sinais da atividade cerebral. Na medicina, elas já ajudam pacientes com limitações graves. Quando aplicadas a investigações, tribunais e prisões, porém, levantam questões sobre consentimento, intimidade e liberdade de pensamento.
Guterres alertou para a possibilidade de autoridades tentarem extrair informações de suspeitos contra a vontade deles ou usar dados cerebrais para prever quem poderia cometer crimes. Segundo o relatório, abusos desse tipo poderiam levar a detenções arbitrárias e à alteração dos estados mentais das pessoas.
“Neurotecnologia, incluindo formas novas e emergentes, levanta profundos desafios aos direitos humanos quando aplicada à administração da Justiça”, escreveu o secretário-geral.
