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Brasil 09/10/2026 às 12:23

Governo amplia desoneração de combustíveis por mais 1 mês

Governo amplia desoneração de combustíveis por mais 1 mês

O governo federal anunciou nesta 6ª feira (9.out.2026) novas medidas para reduzir os efeitos da guerra sobre os preços dos combustíveis no Brasil. O pacote inclui a prorrogação e a ampliação da desoneração de tributos sobre a gasolina, a desoneração do etanol hidratado, o aumento da subvenção ao biocombustível e uma ajuda adicional ao diesel. 

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, as medidas terão duração de 1 mês.

Durigan afirmou que o governo acompanha diariamente as oscilações do petróleo, as margens de refino e as diferenças de preços praticados no mercado. Segundo ele, as ações buscam proteger a renda das famílias e preservar o abastecimento nacional diante do choque internacional provocado pela guerra.

“A gente tem acompanhado […] a variação de preço, e não só a variação do Brent, mas também as margens de refino e as diferenças de preço que têm aparecido”, declarou o ministro.

MEDIDAS 

No caso da gasolina, o governo vai prorrogar e ampliar a desoneração de PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) Combustíveis.

Para o etanol hidratado, haverá desoneração tributária e ampliação da subvenção econômica. De acordo com Durigan, o ajuste busca preservar a competitividade do biocombustível em relação aos derivados de petróleo, seguindo as diretrizes aprovadas recentemente pelo Congresso Nacional.

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