BRASÍLIA - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (9) que recebeu trechos de um relatório elaborado pela Segurança da Corte com milhares de mensagens contendo ameaças de morte e agressões contra ele. Apesar dos ataques, o magistrado declarou que não pretende modificar sua atuação profissional.
Em publicação nas redes sociais, Dino alertou para os riscos que ameaças e perseguições representam ao funcionamento do Poder Judiciário. Segundo ele, magistrados não podem deixar de decidir processos por receio de sofrer violência.
"Mas fica uma reflexão essencial: se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição", afirmou.
Flávio Dino atribui ameaças à disseminação de mentiras
Na manifestação, Flávio Dino relacionou as mensagens de ódio à divulgação de informações falsas e afirmou que esse tipo de comportamento busca estimular atos de violência.
O ministro também destacou sua trajetória no serviço público e declarou que, ao longo de 37 anos de carreira, nunca respondeu a um processo criminal.
Para Dino, a circulação de mentiras contribui para alimentar ataques pessoais contra integrantes do Judiciário.
Ministro defende recursos contra decisões judiciais
Flávio Dino também ressaltou que divergências em relação a decisões judiciais devem ser resolvidas pelos instrumentos legais disponíveis.
