O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retire um vídeo sobre Flávio Bolsonaro. A peça estava no perfil oficial de Lula no Instagram e trazia o mote “Se Flávio vence, você perde”.
O vídeo afirmava que um corte de R$ 200 bilhões no Orçamento, defendido por Flávio, afetaria programas sociais, dando a entender que eles seriam cortados. A publicação citava Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, merenda escolar e gás do povo.
A gravação também dizia: “Não vão dar aumento do salário mínimo para os trabalhadores acima da inflação e não vão dar aumento do salário mínimo para os aposentados”. Lula tenta virar os votos e vencer no segundo turno das eleições.
Decisão cita contradição com plano de governo de Flávio
Mendonça afirmou que é preciso distinguir a crítica política legítima da atribuição de propostas sem respaldo nos elementos disponíveis. Segundo o ministro, a liberdade de expressão não permite apresentar medidas concretas como parte do programa de um candidato sem elementos mínimos que sustentem a afirmação.
O magistrado apontou contradição entre a propaganda e o plano de governo de Flávio. Segundo a decisão, o documento “contém compromisso expresso de manutenção dos programas sociais existentes”.
Mendonça observou que compromissos em planos de governo não garantem a execução das medidas anunciadas.
