A equipe de Flávio Bolsonaro (PL) prepara medidas econômicas para serem apresentadas em seguida à posse, caso o senador seja eleito em 25 de outubro. A principal é a substituição do atual marco fiscal. O sistema atual está em vigor desde 2023. Substituiu o teto de gastos criado em 2016, no governo de Michel Temer (MDB).
A proposta da equipe de Flávio deverá ter como referência a relação entre dívida pública e o PIB (produto interno bruto). A dívida de todos os governos do Brasil equivale a 82,9% do PIB. Era 71,7% em janeiro de 2023, início do 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O sistema de Temer estabelecia limite do aumento de gastos pela inflação a cada ano. O atual sistema estabelece metas de superavit primário (sem juros da dívida). Mas deixa muitas despesas fora da conta -as chamadas excepcionalidades.
A ideia em discussão na equipe de Flávio é que despesas extraordinárias continuem permitidas em situações extraordinárias. A trajetória da dívida é que será relevante. A equipe avalia que o novo modelo poderia permitir uma recuperação das contas públicas em aproximadamente 18 meses, com a redução do total da dívida sobre o PIB.
Outra medida avaliada é a revogação de aproximadamente 1.000 atos administrativos considerados entraves à atividade econômica. Esse “revogaço” poderia ser feito diretamente pelo Executivo, sem depender da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição nem nenhuma decisão do Congresso.
