O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) remova um vídeo que gira em torno do mote: “Se Flávio vence, você perde”.
A peça, divulgada no perfil oficial de Lula no Instagram, afirma que, quando Flávio Bolsonaro (PL) fala em cortar R$ 200 bilhões do Orçamento, isso significa que “vão cortar no Pé-de-Meia, no Farmácia Popular, no Minha Casa, Minha Vida, na merenda escolar, no gás do povo”.
O vídeo diz: “Não vão dar aumento do salário mínimo para os trabalhadores acima da inflação e não vão dar aumento do salário mínimo para os aposentados”.
Na decisão, Mendonça disse ser necessário “distinguir a crítica política legítima, inclusive aquela que formula prognósticos desfavoráveis” da utilização da propaganda eleitoral para “atribuir ao adversário propostas específicas que não encontram respaldo nos elementos objetivos disponíveis”.
O ministro declarou que a liberdade de expressão não autoriza que “propostas concretas sejam atribuídas categoricamente a determinado candidato, como se integrassem seu programa de governo, sem elementos mínimos que sustentem semelhante afirmação”.
O magistrado disse que há uma contradição entre o que diz a propaganda de Lula e o plano de governo de Flávio, que “contém compromisso expresso de manutenção dos programas sociais existentes”.
