Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL (Partido Liberal), tem reiterado que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, subirá a rampa do Palácio do Planalto em sua eventual posse em 2027, caso seja eleito presidente contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na prática, porém, a história pode ser outra, segundo especialistas em direito constitucional e penal ouvidos pela CNN Brasil. Isso porque, caso um perdão seja concedido ao ex-presidente, isso só poderia ocorrer depois que Flávio assumisse a Presidência, em 5 de janeiro de 2027, e ainda haveria uma série de protocolos prévios que impediriam o pai de estar livre a tempo da cerimônia.
Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e 3 meses de prisão no ano passado, e cumpre prisão domiciliar em Brasília desde março por razões de saúde.
Para que pai e filho subam a rampa juntos, Flávio pode recorrer a um instrumento jurídico de perdão: o indulto. Rafael Valentini, advogado criminalista e pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, explica que anistia, indulto e graça têm em comum a possibilidade de extinguir a punibilidade, mas são instrumentos diferentes.
“Enquanto a anistia é de iniciativa do Congresso Nacional, o indulto e a graça são de iniciativa do próprio presidente da República“, explica.
A anistia e o indulto alcançam um grupo de pessoas, enquanto a graça tem caráter individual.
