O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta 5ª feira (8.out.2026) que a medida provisória que estabelece as alíquotas do imposto seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, será enviada ao Congresso Nacional depois do 2º turno da eleição.
Durigan afirmou que o acordo com os setores afetados terminou nesta semana e uma nova reunião sobre o tema está prevista para a próxima semana.
“Concluímos o acordo essa semana e na próxima semana vai ter uma reunião, com o compromisso do governo do presidente Lula de encaminhar o acordo feito com os setores”, afirmou Durigan em entrevista a jornalistas no Ministério da Fazenda.
O imposto seletivo foi criado pela reforma tributária. O tributo será cobrado sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Além de arrecadar, o governo visa a desestimular o consumo desses itens. A lista inclui bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros.
A proposta do governo é de manter a carga tributária atualmente cobrada pelo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos setores que passarão a ser tributados pelo imposto seletivo a partir de 2027.
