O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 8, que Flávio Bolsonaro retire três publicações feitas na plataforma X contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão estabelece prazo de 24 horas para a remoção do conteúdo, sob pena de multa diária.
O julgamento teve origem em uma representação da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A coligação alegou que as publicações configuravam propaganda eleitoral antecipada negativa contra Lula.
As publicações foram feitas em 30 e 31 de maio deste ano. Uma delas utilizou inteligência artificial para retratar Lula em uma situação fictícia. Nas outras duas, segundo a representação, Flávio associou o presidente às facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC).
Além de determinar a remoção das publicações, o tribunal proibiu Flávio de voltar a divulgar o material ou conteúdos substancialmente idênticos. O X deverá ser notificado para cumprir a decisão.
Mendonça reconsidera decisão anterior
Relator do processo, o ministro André Mendonça reconsiderou uma decisão anterior na qual havia negado o pedido de retirada em caráter de urgência.
Ao analisar a publicação produzida com inteligência artificial, Mendonça reconheceu que o material tinha aparência caricatural e fantasiosa. Ainda assim, considerou que faltava a identificação expressa de que o conteúdo havia sido criado com essa tecnologia.
