SÃO LUÍS - O advogado e ex-procurador-geral do Estado do Maranhão, Valdênio Caminha, criticou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que há “interferência” da Corte em assuntos políticos do Maranhão. A declaração foi dada durante entrevista à Mirante News FM.
Segundo Caminha, o STF tem atuado em temas que, na avaliação dele, deveriam ser tratados por outros poderes, como o Legislativo estadual.
Valdênio Caminha critica atuação do STF
Durante a entrevista, Valdênio Caminha afirmou que o Supremo tem ultrapassado limites institucionais ao analisar temas relacionados à política maranhense.
“A nossa Constituição fala que os poderes são independentes e harmônicos. Quando a gente encontra no país uma iniciativa por parte do Supremo de invadir atribuições dos outros poderes, principalmente do Poder Legislativo, é evidente que gera conflito”, declarou.
O ex-procurador citou decisões relacionadas às emendas parlamentares estaduais e às vagas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) como exemplos de situações que, segundo ele, sofreram influência excessiva do Judiciário.
“Nós temos problemas aqui com duas vagas do Tribunal de Contas do Estado, que ainda não foram resolvidas pelo Supremo Tribunal Federal. Nós acreditamos que são iniciativas que deveriam partir do Legislativo, com mínima intervenção do Poder Judiciário”, afirmou.
