A coligação do candidato ao governo do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) acionou nesta quinta-feira (8/10) o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender, de forma imediata, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que abre caminho para a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno.
O grupo quer impedir que a Justiça Eleitoral confirme a eleição de Ruas antes da análise do recurso contra a anulação dos 274.411 votos recebidos pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos). O objetivo é garantir a realização do segundo turno, previsto para 25 de outubro.
No documento, a defesa de Paes pede que três ministros fiquem fora do sorteio que definirá o relator da ação: André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques. A justificativa é que os três participaram do julgamento do caso no TSE.
Um dos argumentos apresentados pela coligação é que a propaganda eleitoral do segundo turno começa nesta sexta-feira (9/10).
Segundo os advogados, Paes poderá perder tempo de exposição no rádio e na televisão caso a decisão do TSE não seja suspensa imediatamente.
A defesa também argumenta que uma eventual decisão favorável do STF poderá chegar tarde demais, caso Ruas seja declarado eleito e a votação de 25 de outubro deixe de ocorrer.
“Portanto, em respeito ao princípio democrático e aos primados do in dubio pro electore e do in dubio pro voto, a vontade manifestada por um expressivo número de eleitores deve ser preservada na maior medida possível. Na dúvida, pró-sufrágio.
