BRASIL - A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) substitua a prisão preventiva do ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto por outras medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
Stefanutto está preso desde novembro do ano passado e foi indiciado pela Polícia Federal (PF) na Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
A manifestação da PGR será analisada pelo ministro André Mendonça, relator do caso no STF.
PF aponta suspeitas contra Stefanutto
Segundo a investigação da PF, há indícios de que Stefanutto tenha cometido crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Os investigadores apontam que o ex-presidente do INSS teria utilizado os cargos que ocupou em favor do esquema e, em troca de uma suposta omissão na fiscalização, recebido propinas mensais que chegaram a R$ 250 mil.
A investigação também identificou uma rede de lavagem de dinheiro que utilizava contas de terceiros para o recebimento dos recursos. Segundo a PF, Stefanutto era identificado pelo apelido de “italiano”.
A defesa, por sua vez, afirma que o ex-presidente do INSS não praticou qualquer ato ilícito.
