O Senado Federal realiza hoje a terceira sessão de discussão sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, além de estabelecer duas folgas obrigatórias por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos.
Tramitação da proposta
O presidente do Senado, Davi Columbri, informou que a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser votada em primeiro turno. Ele também destacou que não recebeu nenhum requerimento para acelerar ou travar a tramitação da PEC.
Críticas e apoio
A proposta tem gerado críticas de aliados do Senado e do candidato à presidência Flávio Bolsonaro, que questionam a prioridade dada ao tema pelo governo Lula. Columbri afirmou que, até o momento, não há pedidos para alterar o calendário da votação.
Direito de voto
Columbri também comentou sobre o direito de voto dos senadores eleitos e não eleitos nas eleições de 4 de outubro, que poderão votar tanto no primeiro quanto no segundo turno da proposta, caso haja tempo hábil para a segunda votação.
Próximos passos
A proposta precisa seguir o rito convencional, com cinco sessões de discussão antes da primeira votação. Para ser aprovada, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada um dos dois turnos. A terceira sessão está prevista para começar às 14 horas de hoje.
