O plenário do Senado delibera nesta 5ª feira (8.out.2026), às 14h, sobre a PEC 221 de 2019, que propõe reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelecer 2 dias de descanso por semana, sendo 1 deles preferencialmente aos domingos. A sessão será a 2ª das 5 necessárias para que a proposta possa ser votada pelo plenário.
A expectativa é que a votação ocorra na próxima semana, caso sejam cumpridas as etapas previstas no rito de tramitação. A medida é uma das principais propostas do governo Lula em discussão no Congresso sobre a organização da jornada de trabalho e, se aprovada, alterará as regras atualmente previstas para a duração semanal do trabalho.
