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Brasil 08/10/2026 às 10:25

OAB defende mandato para ministros do STF sem possibilidade de recondução

OAB defende mandato para ministros do STF sem possibilidade de recondução

Em meio à crise institucional e às propostas de presidenciáveis para a reforma do Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu, nessa quarta-feira (7/10), o estabelecimento de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com vedação à recondução. Para a entidade, essa mudança poderia fortalecer a institucionalidade e a legitimidade democrática da Corte.

A proposta integra um conjunto de medidas defendidas pela Ordem para aprimorar o sistema de Justiça. Entre elas, estão também a limitação de decisões monocráticas e a adoção de regras para prevenir conflitos de interesse.

As pautas foram aprovadas pelo Conselho Pleno da entidade e vêm sendo debatidas com a advocacia em todo o país.

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