O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, negou pedidos da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para retirar do ar propagandas de Flávio Bolsonaro (PL) que associam o petista ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, às fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e à regulamentação dos cassinos virtuais.
Nas decisões da 4ª feira (07.out.2026), Kassio entendeu que os conteúdos apresentam interpretações políticas sobre fatos públicos e estão inseridos no debate eleitoral. Para o ministro, não foram identificadas falsidades evidentes que justificassem a intervenção da Justiça Eleitoral.
Críticas a Lula e Moraes
Uma das propagandas eleitorais questionadas pelo PT afirma que Lula teria “dividido o seu poder” com Alexandre de Moraes. A campanha petista argumentou que a propaganda criava uma relação de coalizão entre o presidente e o ministro do STF sem apresentar evidências de que Lula tivesse transferido ou compartilhado atribuições com Moraes.
Kassio, porém, considerou que a afirmação deve ser compreendida como uma interpretação política, e não como a descrição de uma delegação formal de poder. Segundo o ministro, críticas e avaliações sobre a relação entre autoridades públicas fazem parte da disputa eleitoral.
