O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quinta-feira (8) uma sessão com julgamentos que podem definir a situação eleitoral de Anthony Garotinho (Republicanos), candidato ao governo do Rio de Janeiro, e de Deltan Dallagnol (Novo-PR), eleito senador pelo Paraná.
O primeiro caso previsto para análise é o de Anthony Garotinho. Os ministros devem analisar o pedido do ex-governador para desistir de um recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que rejeitou o registro de sua candidatura.
O processo está sob relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques.
Em setembro, o TRE-RJ considerou Garotinho inelegível e com os direitos políticos suspensos por oito anos porque ele ainda estaria sob os efeitos de uma condenação por improbidade administrativa, dano ao erário e enriquecimento ilícito de terceiros.
TSE julga caso Garotinho e prevê decisão sobre eleição no Rio
Na sexta (2), Floriano de Azevedo Marques revogou uma liminar que assegurava ao ex-governador prerrogativas de candidato.
A definição sobre o registro pode ter efeitos sobre o resultado da eleição para o governo do Rio.
Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% da votação. Esses votos estão registrados como “anulados sub judice”, ou seja, sua validade depende da definição judicial sobre a candidatura. Se o TSE aprovar o registro, os votos passam a ser considerados válidos.
TSE inicia sessão que pode definir situação eleitoral de Garotinho e Deltan Dallagnol
