A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve analisar a partir de 16 de outubro a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio por associação criminosa na participação dos atos de 8 de janeiro.
O caso foi liberado para julgamento pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do processo, e agendado pela ministra Cármen Lúcia, que é a presidente da Primeira Turma.
A sessão de análise será virtual. Nesse modelo, os ministros têm uma semana para registrarem os votos no sistema eletrônico do processo e não debatem o caso.
Na análise da denúncia, os ministros não avaliam se Eustáquio é culpado ou não as acusações, apenas se a PGR apresentou indícios mínimos de que houve crime para que a Corte possa abrir uma ação criminal e começar a produção de provas.
De acordo com a denúncia, Eustáquio participou dos acampamentos em frente ao Quartel-General do Exército após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022 e registrou o episódio nas redes sociais.
A ação, para a PGR, configura mobilização para deslegitimar o sistema eleitoral e atacar o Estado Democrático de Direito.
Ele chegou a ser preso, foi liberado e, depois, se mudou para Espanha, sendo considerado hoje foragido da Justiça.
A CNN tenta contato com a defesa de Eustáquio para posicionamento e aguarda resposta. O espaço segue aberto.
