A ministra Cármen Lúcia, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o plenário virtual a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o jornalista Oswaldo Eustáquio.
O julgamento para decidir se a denúncia será aceita foi marcado após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberar o processo para análise.
Eustáquio é acusado de associação criminosa por postagens nas redes sociais e pela participação em manifestações contra a diplomação e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A acusação da PGR também aponta que o jornalista participou de mobilizações em quartéis militares para deslegitimar o sistema eleitoral e atacar o Estado Democrático de Direito.
O caso foi liberado para julgamento após Moraes intimar os advogados de Eustáquio para apresentar a defesa, no fim de julho.
O processo tramita sob segredo de Justiça e está na pauta do plenário virtual de 16 a 23 de outubro.
Investigação arquivada
