O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira (7) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não apresentou, até o momento, um pedido para acelerar a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o fim da escala 6×1.
Segundo Alcolumbre, não há na mesa nenhum requerimento de calendário especial nem de quebra de interstício, instrumentos regimentais que permitem encurtar o rito de tramitação da proposta. O senador afirmou que, caso um pedido nesse sentido seja apresentado, ele o submeterá a votação em plenário.
Alcolumbre voltou a afirmar que a decisão de não levar a PEC ao plenário antes do primeiro turno das eleições, realizado no domingo (4), foi para atender os senadores que pediram que a matéria não fosse votada no período para evitar que o tema dominasse a campanha eleitoral.
PT corre contra o tempo
A líder do Governo no Senado, Teresa Leitão, disse que está colhendo as assinaturas necessárias para apresentar o requerimento de calendário especial. O Senado realiza nesta semana e na próxima as 5 sessões deliberativas necessárias para que a PEC seja votada em primeiro turno, previsto para 15 de outubro.
O impasse para o Planalto, porém, é que sem uma tramitação especial a proposta só poderá ser votada depois do segundo turno das eleições. Sem a quebra de interstício, por exemplo, a tramitação exige cinco dias úteis e três sessões deliberativas para que a proposta seja votada em plenário novamente.
