Em meio à tentativa da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de reforçar a mobilização nas redes sociais para o segundo turno, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, manteve no ar o Pode Espalhar e o Porta-Vozes do Lula, mas determinou ajustes na identificação da propaganda e do chatbot LuIA.
A decisão atende apenas em parte a ação de Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno, que pediu a suspensão de mecanismos das plataformas e a retirada de conteúdos críticos a ele.
O Pode Espalhar reúne vídeos, cards, textos e outros materiais para que apoiadores compartilhem conteúdos da campanha. Nunes Marques rejeitou o pedido para tirar o site do ar porque o endereço já havia sido informado à Justiça Eleitoral.
O ministro determinou, porém, que a página indique de forma visível que se trata de propaganda eleitoral e informe a coligação responsável, os partidos que a integram, o CNPJ e um canal de comunicação. O prazo é de 24 horas. Em caso de descumprimento, há previsão de multa e, persistindo a falha, de retirada do site do ar.
A decisão também alcançou a LuIA, chatbot disponível no Pode Espalhar para ajudar usuários a localizar materiais de campanha. A ferramenta deverá informar de forma explícita que o interlocutor é um sistema de inteligência artificial e indicar a tecnologia utilizada. O ministro negou, por outro lado, o pedido para impedir que o chatbot recomende conteúdos favoráveis a Lula.
