BRASIL - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, manteve propagandas da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) que associam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), ao ministro Alexandre de Moraes e a supostos pagamentos feitos pelo lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, a Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.
Para Nunes Marques, as críticas fazem parte do debate eleitoral e não cabe à Justiça Eleitoral determinar qual interpretação política deve prevalecer sobre fatos que estão em discussão pública.
As decisões foram tomadas após a campanha de Lula questionar as peças publicitárias no TSE.
Vídeo associa Lula a Moraes
A defesa de Lula pediu direito de resposta contra uma propaganda de Flávio Bolsonaro que afirma que o governo teria criado um “desequilíbrio institucional” e decidido “governar ao lado de uma parte do Supremo Tribunal Federal que descumpriu a lei”.
A peça também afirma que Lula teria “dividido seu poder com Alexandre de Moraes”.
O PT argumentou que o vídeo cria uma relação artificial de coalizão política entre Lula e o ministro do STF, sem indicar que o presidente tenha transferido ou compartilhado competências com Moraes.
Nunes Marques, porém, rejeitou o pedido. O ministro destacou que a atuação do Supremo e de seus integrantes ocupa atualmente espaço relevante no debate público e recebe ampla cobertura da imprensa.
