O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta quinta-feira, 8, a partir das 10h, o registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo-PR) ao Senado pelo Paraná. O ex-procurador recebeu 25,14% dos votos no primeiro turno, mas poderá ficar impedido de assumir o mandato caso a Corte confirme o indeferimento de sua candidatura.
A controvérsia envolve a saída de Dallagnol do Ministério Público Federal (MPF), em novembro de 2021. Em 2023, o TSE entendeu que ele deixou o cargo enquanto respondia a procedimentos disciplinares que poderiam resultar em punições mais graves.
Para a Corte, a exoneração teve como objetivo evitar uma hipótese de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. Com esse entendimento, o registro da candidatura de Dallagnol foi cassado, e ele perdeu o mandato de deputado federal.
Na eleição para o Senado deste ano, contudo, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) considerou que novos elementos apresentados pela defesa modificaram o quadro. Entre eles, está o arquivamento posterior dos procedimentos disciplinares que estavam em curso quando Dallagnol deixou o MPF.
O Ministério Público Eleitoral contestou a decisão do TRE-PR. No sábado, véspera da eleição, o ministro Floriano de Azevedo Marques decidiu individualmente negar o registro de Dallagnol e determinou que os votos recebidos por ele fossem considerados nulos.
