BRASIL - O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (7) que a mudança na Constituição defendida por ele está relacionada a propostas como a redução da maioridade penal, alterações no Supremo Tribunal Federal (STF), mudanças na reforma tributária e o fim da reeleição.
A declaração foi dada após Flávio ser questionado sobre uma fala feita na terça-feira (6), durante viagem a Goiânia. Na ocasião, ele afirmou que, caso seja eleito, pretende usar a maioria conquistada no Congresso para alterar a Constituição e “redemocratizar o país”, sem detalhar quais pontos seriam modificados.
Ao explicar a declaração, Flávio afirmou que existem propostas de emenda à Constituição que podem ser discutidas e defendeu respeito ao processo político.
“Tem que haver, sim, uma reforma no Judiciário. Eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo, tem que ser feito por PEC. Tem pontos da reforma tributária que têm que ser alterados por PEC. E o fim da reeleição”, afirmou.
Reforma no STF e maioridade penal
A reforma do Judiciário já integra o programa de governo de Flávio Bolsonaro e reúne propostas relacionadas principalmente ao STF, incluindo mudanças nas decisões monocráticas.
O candidato também já havia defendido a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta em discussão no Congresso altera o artigo 228 da Constituição e, por isso, depende da aprovação de uma PEC.
