O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, o recurso da defesa do militar reformado do Exército Brasileiro José Pierre da Silva (foto em destaque), de 76 anos, que buscava cumprir em prisão domiciliar a pena de 18 anos de reclusão por estupro de vulnerável. Ele foi preso em 2020 por abusar da enteada, em Caicó (RN).
O condenado está detido desde 2020 no 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC), em Caicó, e foi sentenciado pela Justiça comum pelo crime de estupro de vulnerável, com a agravante de o delito ter sido cometido no ambiente familiar.
A defesa recorreu à Justiça Militar da União, responsável pela execução da pena, alegando que o estado de saúde do réu justificaria a concessão da prisão domiciliar por razões humanitárias.
Entre os argumentos apresentados estavam a idade avançada, a depressão grave, pensamentos suicidas, hipertensão e outras enfermidades. Os advogados também sustentaram que o condenado necessitaria de maior convívio com familiares e amigos e poderia ser submetido a monitoramento eletrônico por tornozeleira.
O pedido havia sido negado pelo Juízo da 7ª Circunscrição Judiciária Militar, com sede em Recife (PE), em decisão de 2 de julho de 2026. Inconformada, a defesa apresentou recurso ao STM, solicitando a reforma da decisão e a substituição da prisão pelo recolhimento domiciliar.
