Depois das urnas, Brasília parece ter entendido um recado que não pode ser ignorado: o povo brasileiro deixou claro que não aceita excessos, desequilíbrios e a concentração de poder nas mãos de poucos. Há uma cobrança por respeito à independência entre os Poderes e pelos direitos garantidos na Constituição.
É nesse ambiente que surge o chamado “pacote da bondade de Moraes”.
Nos últimos dias, decisões envolvendo nomes que se tornaram símbolos do embate entre o Supremo Tribunal Federal e setores da direita chamaram atenção.
Processos foram arquivados, medidas foram revistas e Débora Rodrigues dos Santos, a “Débora do Batom”, passou a cumprir pena em regime menos gravoso.
Débora se tornou um ícone para milhares de brasileiros que enxergaram no tratamento dado aos envolvidos no 8 de janeiro uma atuação marcada pelo excesso e pela falta de proporcionalidade.
Durante anos, alertei que o Brasil caminhava para uma perigosa concentração de poder. A chamada ditadura da toga, especialmente quando decisões individuais atingem a liberdade de expressão, o devido processo legal e direitos fundamentais, não pode ser tratada como algo normal em uma democracia.
Agora, depois do resultado das urnas, parece que alguns movimentos começaram a ser recalculados. Situação curiosa, mas previsível.
Não faço uma acusação sobre intenções. Faço uma leitura política aqui. Todo poder precisa compreender que autoridade sem legitimidade enfraquece as próprias instituições.
