O Senado começou a discutir em plenário, nesta terça-feira (6), a proposta que acaba com a escala 6×1, principal bandeira trabalhista do presidente Lula (PT) no segundo turno. No mesmo dia, o candidato da oposição, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), chamou a iniciativa de “oportunista” e voltou a defender um modelo alternativo, de remuneração por hora trabalhada.
As duas propostas partem de visões opostas sobre quem deve definir a jornada: a Constituição ou o acordo entre empregado e empregador.
A PEC defendida por Lula: limite na Constituição
A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara em maio. Ela fixa a jornada máxima em 40 horas semanais e 8 diárias, garante dois dias de descanso remunerado, um deles preferencialmente no domingo, e proíbe qualquer redução salarial, inclusive dos pisos.
A mudança é gradual: a jornada cai para 42 horas dois meses após a promulgação e para 40 horas um ano depois. As duas folgas semanais passam a valer já no segundo mês. Acordos coletivos podem flexibilizar escalas, desde que garantam ao menos uma folga por semana.
A PEC defendida por Flávio: jornada negociada
A PEC 12/2026 foi protocolada pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, e assinada pelo candidato. O texto permite que jornada e escala sejam definidas por acordo individual, convenção coletiva ou pactuação direta entre empregado e empregador.
