BRASÍLIA - O Senado Federal realiza nesta quarta-feira (7) a segunda sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1. A matéria estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, com cinco dias de trabalho e dois de descanso.
A discussão em plenário começou na terça-feira (6), após a retomada da tramitação da proposta, que havia ficado paralisada por meses. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Calendário da PEC da escala 6x1
Antes da votação em primeiro turno, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão. Caso seja aprovada nessa etapa, outras três sessões são necessárias antes da votação em segundo turno.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que pretende cumprir as etapas regimentais e indicou a possibilidade de votação em primeiro turno na próxima semana.
Alcolumbre também admitiu que a conclusão da análise pode ficar para depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. Segundo ele, a intenção é evitar o uso eleitoral do debate.
O líder do governo Lula no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), defende a redução do intervalo entre as etapas. A base governista busca votar a proposta antes do segundo turno.
Governo e oposição divergem sobre tramitação
A primeira sessão de discussão foi marcada pela baixa presença inicial da oposição.
