SÃO LUÍS - O comércio de São Luís está autorizado a funcionar na segunda-feira, 12 de outubro, feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. A informação foi divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).
A abertura dos estabelecimentos seguirá as regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários).
As lojas localizadas em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão funcionar das 8h às 18h. Nos shopping centers, o funcionamento poderá ocorrer das 10h às 22h.
Os trabalhadores convocados para atuar durante o feriado terão direito ao pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, além de uma gratificação de R$ 53.
As empresas que decidirem abrir também deverão recolher ao sindicato dos trabalhadores uma taxa de R$ 13 por empregado que estiver em atividade no feriado.
