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Brasil 07/10/2026 às 08:20

Fazenda cancela cobrança de R$ 40 mil contra Renan Santos por prazo vencido

Fazenda cancela cobrança de R$ 40 mil contra Renan Santos por prazo vencido

A Fazenda Nacional desistiu de cobrar cerca de R$ 40 mil de Renan Santos (Missão). Depois de rever a própria posição, o órgão reconheceu que já havia perdido o prazo para exigir os valores quando atribuiu as dívidas ao então candidato à Presidência, que terminou a eleição em quarto lugar, com 2,6 milhões de votos.

A virada veio depois de anos de cobrança. Ainda em setembro deste ano, a Fazenda sustentava no processo que os débitos eram exigíveis e que não havia prescrição. Semanas depois, uma revisão interna da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) chegou à conclusão oposta: o prazo havia se esgotado em junho de 2015, e as três dívidas deveriam ser canceladas.

A conta tinha chegado a quase R$ 40 mil em julho de 2025, quando o órgão pediu a inclusão formal de Renan no processo e requereu, caso ele não pagasse, o bloqueio de valores em suas contas até o limite do débito. Ele havia sido apontado como responsável no fim de 2019, depois ad Fazenda identificar a dissolução irregular de uma empresa que administrara.

Ao refazer a cronologia, a PGFN concluiu que a contagem do prazo começou em junho de 2009, depois de uma tentativa frustrada de localizar dinheiro para quitar os débitos, e que nenhuma medida posterior bloqueou patrimônio. A cobrança, portanto, deveria ter sido encerrada em 9 de junho de 2015, mais de quatro anos antes de Renan entrar na mira.

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