O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma as sessões presenciais de julgamento nesta 4ª feira (7.out.2026), às 14h. O colegiado -atualmente formado por 10 ministros, diante da vaga aberta pela saída de Luís Roberto Barroso- analisa processos de impacto econômico e tributário.
Na pauta do dia, os ministros debatem a exclusão de créditos presumidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços da base de cálculo do Programa de Integração Social e da Cofins, além da aplicação de expurgos inflacionários na correção de depósitos judiciais.
Leia abaixo a lista das ações pautadas para o Plenário do STF:
ICMS e PIS/Cofins (RE 835.818): julga se créditos presumidos de ICMS concedidos por Estados e pelo Distrito Federal podem ser excluídos da base de cálculo do PIS e da Cofins. O recurso extraordinário possui repercussão geral reconhecida;
expurgos inflacionários (RE 1.141.156): decide se os índices não incorporados à atualização monetária durante planos econômicos devem integrar a correção monetária sobre valores mantidos em depósitos judiciais.
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