Publicações sobre uma suposta retirada do direito ao voto em um eventual governo de Flávio Bolsonaro passaram a gerar reações nas redes sociais. Internautas lembraram que a Constituição Federal protege expressamente o voto direto, secreto, universal e periódico como cláusula pétrea. O artigo 60, § 4º, impede inclusive a deliberação de uma emenda constitucional destinada a abolir essa garantia.
A discussão ganhou força depois de declarações de pessoas próximas ao campo político de Bolsonaro contra a forma como mulheres vêm votando. Paulo Figueiredo, por exemplo, afirmou que mulheres “votam muito mal”. Flávio Bolsonaro, porém, repudiou publicamente a declaração e afirmou que, se sua candidatura encontra dificuldades entre eleitoras, a responsabilidade seria da própria campanha, e não das mulheres.
Assim, não há base constitucional para afirmar que um presidente poderia simplesmente retirar das mulheres, ou de qualquer outro grupo de cidadãos abrangido pelo sufrágio universal, o direito ao voto por decisão própria. O debate nas redes agora contrapõe essas garantias constitucionais às acusações e mensagens políticas que circulam durante o segundo turno. Para você, as redes sociais deveriam combater com mais rapidez informações falsas sobre direitos garantidos pela Constituição?
O post “Ah, mas o Flávio vai tirar meu direito ao voto. Querido progressista, sufrágio universal é cláusula pétrea e, portanto, o presidente não pode alterá-la.
