Flávio Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (6), durante evento em Goiânia, que pretende aproveitar a nova composição do Congresso para promover mudanças constitucionais caso seja eleito presidente. Ao celebrar o desempenho da direita nas eleições legislativas, declarou: “Já temos maioria no Senado e na Câmara, para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar esse país”.
A proposta de limitar a atuação do Supremo Tribunal Federal já aparece no plano de governo de Flávio. Entre as medidas estão a restrição de decisões monocráticas, mudanças nas competências criminais do STF, revisão das regras de foro privilegiado e uma quarentena para autoridades que tenham ocupado ministérios antes de serem indicadas para a Corte.
O fortalecimento do PL no Congresso aumenta o peso dessas propostas. O partido elegeu a maior bancada na Câmara e no Senado, enquanto aliados discutem também mudanças regimentais relacionadas à abertura de processos de impeachment de ministros do Supremo. Ainda assim, alterações constitucionais dependem da aprovação de três quintos dos deputados e senadores, em dois turnos de votação em cada Casa.
Você concorda com mudanças na Constituição para reduzir as competências do STF?
O post “Já temos maioria no Senado e na Câmara para mudar a Constituição e limitar os poderes do STF”, diz Flávio apareceu primeiro em Investi Brasil.
