A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou nesta terça-feira, 6, a decisão sobre a possível caducidade da concessão da Enel São Paulo. O diretor Gentil Nogueira pediu vista (mais tempo de análise) do processo e interrompeu a votação sobre a recomendação para encerrar antecipadamente o contrato da distribuidora.
A relatora do caso, Agnes da Costa, votou pela recomendação de caducidade (anulação do contrato) ao Ministério de Minas e Energia (MME). A diretora Ludimila Lima acompanhou o voto. Com isso, o placar parcial ficou em 2 a 0 pelo encaminhamento da medida.
O pedido de vista permite que Nogueira analise o processo antes de apresentar seu voto. O regulamento prevê prazo de 60 dias corridos para a retomada da análise.
Processo contra a Enel
A Aneel abriu o procedimento de caducidade contra a Enel depois de uma sequência de problemas no fornecimento de energia na Região Metropolitana de São Paulo. Entre os episódios considerados pela agência estão os apagões registrados em 2023, 2024 e 2025.
Em dezembro do ano passado, um temporal deixou cerca de 4,2 milhões de imóveis sem energia na Grande São Paulo. Em alguns locais, a eletricidade voltou depois de três dias.
No voto apresentado nesta terça-feira, Agnes afirmou que as medidas adotadas pela empresa não foram suficientes para corrigir de forma estrutural as falhas identificadas pela fiscalização.
