Subestação da Enel no Cambuci, em São Paulo
Amanda Perobelli/Reuters
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou nesta terça-feira (6) a decisão sobre o possível fim do contrato de concessão da Enel Distribuição São Paulo, responsável pelo fornecimento de energia elétrica na capital paulista e em municípios da Região Metropolitana, após pedido de vistas do diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior.
Com isso, a análise foi suspenda temporariamente. Ainda não há data para retmada do julgamento.
O processo é relatado pela diretora Agnes Maria de Aragão da Costa e foi instaurado em abril deste ano após uma série de falhas apontadas pela fiscalização da agência na prestação do serviço pela concessionária. Em seu voto, Agnes recomendou ao Ministério de Minas e Energia (MME) a caducidade da concessão.
"A recomendação de caducidade não decorre da gravidade isolada de um evento climático, da existência de um indicador específico ou da discordância pontual entre a agência e a concessionária. Ela decorre da constatação de que todos os instrumentos regulatórios disponíveis à Aneel foram esgotados na tentativa de fazer com que a concessionária corrigisse as falhas ao atendimento em situações de emergência", escreveu a diretora.
A recomendação não significa o encerramento do contrato. Se os diretores da agência votarem pela caducidade, o documento será encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME), a quem caberá decidir sobre a eventual extinção da concessão.
Aneel adia decisão sobre possível fim da concessão da Enel em SP após pedido de vista
