A diretoria colegiada da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já tem 2 dos 5 votos para recomendar ao governo federal o encerramento antecipado do contrato de concessão da Enel em São Paulo. A reguladora retomou o processo de recomendação de caducidade do vínculo da distribuidora com a União nesta 3ª feira (6.out.2026).
A relatora da ação, diretora Agnes Costa, votou a favor de sugerir a saída da empresa e foi acompanhada pela diretora Ludmila Lima. O diretor Gentil Nogueira pediu vista e a votação foi interrompida.
A concessão da empresa no Estado abrange 24 municípios da Região Metropolitana, incluindo a capital, atendendo cerca de 16 milhões de consumidores. O vínculo vence em junho de 2028.
A ação contra a distribuidora foi aberta em abril a pedido da área técnica da Aneel depois dos apagões de dezembro de 2025, quando 4,2 milhões de clientes em São Paulo ficaram sem energia elétrica após as fortes tempestades que atingiram o Estado.
A agência questiona o volume de interrupções de fornecimento em eventos climáticos severos de 2023 a 2025 e aponta desempenho abaixo do esperado, demora no atendimento emergencial, apagões prolongados e falhas em planos de contingência.
Caso a Aneel decida por recomendar a caducidade do contrato, a concessão não será encerrada imediatamente.
