Um pedido de vista do diretor Gentil Nogueira adiou, nesta terça-feira (6), a decisão da diretoria colegiada da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a recomendação de caducidade da concessão da Enel São Paulo, após sucessivos apagões que deixaram milhões de consumidores sem energia na capital paulista e em municípios da região metropolitana.
A diretora-relatora, Agnes da Costa, votou pela recomendação de caducidade. Com o pedido de vista, a votação foi interrompida e o colegiado ainda não decidiu se recomendará ao governo federal o encerramento antecipado da concessão.
Se a diretoria aprovar a recomendação ao final do julgamento, caberá ao MME (Ministério de Minas e Energia) decidir sobre uma eventual extinção do contrato.
No dia 10 de agosto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse à CNN que o governo federal cumprirá o que for decidido pela Aneel no processo sobre a caducidade da concessão da Enel SP.
Ao fundamentar seu voto, Agnes afirmou que o histórico da concessionária nas fiscalizações não atendeu às expectativas. Segundo ela, dos 11 planos de resultados firmados desde 2019, sete foram insatisfatórios. No quesito continuidade do fornecimento, três foram reprovados.
