O MPF (Ministério Público Federal) denunciou à Justiça Federal, nesta segunda-feira (5), um agente federal de execução penal e ex-coordenador institucional da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará.
Segundo o órgão, ele teve conhecimento de casos de tortura e maus-tratos contra presos entre agosto e outubro de 2019, mas não teria tomado as medidas necessárias para impedir as agressões ou apurar os responsáveis.
De acordo com a denúncia, o então coordenador era responsável pelo comando e pelo controle operacional das atividades de guarda e custódia nas unidades penitenciárias que estavam sob intervenção da força-tarefa.
Por isso, segundo o MPF, ele tinha o dever de proteger a integridade física e mental dos presos.
O Ministério Público afirma que o agente poderia ter determinado a interrupção das práticas violentas, afastado preventivamente servidores suspeitos de envolvimento e aberto procedimentos para investigar as denúncias.
Alertas sobre as agressões
Segundo o MPF, o ex-coordenador foi informado sobre as possíveis violações por diferentes meios.
Entre os documentos e comunicações estavam recomendações feitas pelo próprio Ministério Público Federal, relatórios de inspeções da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do Conselho Penitenciário e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Também foram considerados processos judiciais, ofícios e notícias publicadas pela imprensa.
