O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 6, que os “momentos de turbulência” enfrentados pelo Brasil nas últimas décadas não comprometeram a força da Constituição de 1988. A declaração ocorreu um dia depois dos 38 anos da promulgação da Carta Magna.
Em publicação nas redes sociais, Gilmar destacou o papel da Constituição na garantia de direitos fundamentais. Entre os exemplos citados pelo ministro estão o acesso à saúde e à educação, a defesa do consumidor e a proteção do meio ambiente.
A Constituição de 1988 completou ontem 38 anos. Elaborada ao longo de 20 meses por 559 constituintes, consagrou um amplo rol de direitos fundamentais, que vai da saúde universal, com a criação do SUS, e da educação como dever do Estado à defesa do consumidor e à proteção do meio ambiente. Em 5 de outubro de 1988, no discurso de promulgação, Ulysses Guimarães bem sintetizou essa ambição: "só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa".
Esse projeto constitucional foi concretizado por leis e emendas que modernizaram o país. Elas abriram a economia, com o fim de monopólios estatais e as privatizações, e criaram as condições para o Plano Real, o maior programa social já realizado no Brasil. Ao proteger a renda dos mais pobres da corrosão inflacionária, ele lançou as bases para o mais amplo ciclo de inclusão social das últimas décadas.
