Nunes Marques avalia rever prisão de Jair Bolsonaro
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve liberar para julgamento, depois do segundo turno das eleições, os pedidos de revisão criminal apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tentar anular a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista.
A expectativa é que o pedido não seja levado a julgamento antes da votação, marcada para 25 de outubro. A previsão, porém, é que a análise ocorra ainda neste ano, embora não imediatamente após a eleição.
Antes de liberar o caso para julgamento, Nunes Marques ainda deve pedir que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre os novos argumentos da segunda revisão criminal apresentados pela defesa no fim de setembro.
A expectativa é que o parecer seja novamente contrário à revisão, assim como ocorreu no primeiro pedido apresentado pelos advogados.
Também há a expectativa de que, antes da análise da revisão criminal, Alexandre de Moraes devolva para julgamento as ações que discutem a dosimetria das penas, ou seja, a mudança aprovada pelo Congresso que altera o cálculo das penas dos crimes dos condenados pelo STF no caso das atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
➡️A avaliação é que uma definição nesse caso poderá contribuir para a análise do pedido de Bolsonaro.
Nunes Marques deve liberar para julgamento pedido de Bolsonaro para anular condenação depois do 2º turno
