O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que os “momentos de turbulência” vividos pelo país nas últimas décadas não comprometeram a força da Constituição de 1988 na garantia de direitos e no fortalecimento da cidadania.
Em publicação nas redes sociais nesta terça-feira (6), um dia após os 38 anos da promulgação da Constituição, Gilmar destacou o papel da Carta Magna na garantia de direitos fundamentais, como acesso universal à saúde, educação, defesa do consumidor e proteção do meio ambiente.
Segundo o ministro, o STF teve papel “decisivo” na ampliação da efetividade desses direitos ao longo das quase quatro décadas. Ele citou decisões da Corte que, segundo ele, fizeram com que garantias previstas na Constituição chegassem à vida cotidiana de pessoas que por muito tempo ficaram à margem da proteção do Estado.
Gilmar mencionou ainda avanços relacionados à proteção de mulheres, pessoas idosas e pessoas com deficiência, além de decisões na área da saúde.
“Nem mesmo os momentos de turbulência comprometeram a força normativa da Constituição na promoção de direitos e no incremento da cidadania”, afirmou.
A declaração de Gilmar também se insere no contexto eleitoral. Conforme mostrou a CNN, candidatos de direita dominaram as urnas no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4), e uma ala do STF avalia com preocupação a nova composição do Senado Federal.
