O Senado inicia nesta terça-feira (6) a discussão da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A primeira sessão de debate está marcada para as 14h.
A proposta prevê reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário. Pelo texto, a carga horária poderá ser distribuída em cinco dias de trabalho, com oito horas diárias, e dois dias de repouso semanal remunerado. Um deles deverá ser, preferencialmente, aos domingos.
O tema volta ao Congresso dois dias depois do primeiro turno das eleições presidenciais e é uma das pautas defendidas pelo presidente Lula (PT). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu manter a discussão da PEC nesta semana.
Além desta terça, estão previstas sessões de debate na quarta-feira (7) e na quinta-feira (8), sempre a partir das 14h.
O que prevê a PEC
A PEC 221/2019 estabelece:
redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais;
dois dias de repouso semanal remunerado;
preferência para que um dos dias de descanso seja o domingo;
manutenção do salário dos trabalhadores;
limite de oito horas de trabalho por dia;
possibilidade de compensação de horários;
possibilidade de redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva.
A proposta tem como primeiro signatário o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). No Senado, o texto foi relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
