O anúncio da antecipação das eleições gerais na Espanha deu uma inesperada segunda chance às medidas do governo para aliviar a crise habitacional. Embora o Parlamento tenha derrubado na última sexta-feira (2) os dois decretos-leis aprovados pelo Executivo de Pedro Sánchez uma semana antes, os textos voltam a tramitar nesta terça-feira (6).
Os dois textos reúnem 21 medidas consideradas “ambiciosas, razoáveis e necessárias” e que, segundo o governo, “mantêm a essência” dos decretos-leis originais. “Não jogamos a toalha nem deixamos as pessoas desamparadas”, afirmou Sánchez.
As medidas estão organizadas em quatro eixos:
Facilitar o acesso ao aluguel, com incentivos fiscais para inquilinos e empréstimos de US$ 56,2 mil a juros zero para a compra do primeiro imóvel.
Aumentar a oferta de moradias, com a mobilização de US$ 539,6 milhões em garantias para financiar a construção de imóveis e ajudar fornecedores de habitação social.
Garantir a extensão dos contratos de aluguel para inquilinos que estejam em dia com os pagamentos, limitando os reajustes dos preços.
Combater a especulação, com restrições à compra de imóveis por empresas e fundos de investimento que os utilizam para fins especulativos.
