A gestão de mão de obra rural exige atenção permanente dos produtores para evitar problemas trabalhistas, acidentes e autuações. Em entrevista ao programa A Força do Agro, da Revista Oeste, o gerente do departamento jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP), Thiago Soares Meireles, e a advogada trabalhista Caroline Simon Vani explicaram os principais cuidados que devem fazer parte da rotina das propriedades.
Segundo os especialistas, erros como ausência de registro, pagamentos feitos “por fora”, falta de controle de horas extras e falhas na fiscalização do uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) estão entre os problemas que podem gerar questionamentos futuros.
A orientação é que o produtor mantenha a documentação organizada desde a contratação. Registro do trabalhador, informações no eSocial, exame admissional, contrato escrito, treinamentos e comprovantes de entrega de EPIs devem estar em dia. Os documentos, porém, precisam refletir a realidade da atividade.
Gestão de mão de obra rural começa antes da contratação
A definição das funções, da remuneração e da jornada deve constar no contrato. Mudanças nas atividades também precisam ser formalizadas e, quando necessário, acompanhadas de treinamento e novos equipamentos de proteção.
Os especialistas destacaram ainda a importância da Norma Regulamentadora 31 (NR31) e do Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR).
