O Senado retoma nesta terça-feira (6) a discussão sobre o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua durante seis dias e tem um de descanso. A proposta de emenda à Constituição (PEC) em análise também prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
O Plenário realiza sessões de discussão da PEC 221/2019 nesta terça, quarta (7) e quinta-feira (8), a partir das 14h. A sessão desta terça corresponde à primeira discussão da proposta em primeiro turno.
Pelo texto, as 40 horas semanais poderão ser cumpridas em cinco dias de oito horas, com dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A proposta mantém ainda a possibilidade de compensação de horários e de redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho.
O que acontece depois das discussões?
A PEC foi aprovada em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora cumpre a etapa de discussão no Plenário.
Pelo rito previsto, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Nesta semana, estão programadas as três primeiras: terça, quarta e quinta-feira. Os prazos, no entanto, podem ser reduzidos caso os senadores aprovem um calendário especial para a tramitação da matéria.
Depois de cumprida essa etapa, a PEC poderá ser colocada em votação no Plenário do Senado.
