O plenário do Senado terá nesta terça-feira (6) a primeira discussão sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o fim da escala 6×1.
O texto precisa ser votado em dois turnos para ser aprovado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), porém, ainda não definiu uma agenda para a deliberação do texto.
A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio, mas Alcolumbre segurou a análise da proposta no Senado para depois das eleições. Em setembro, o texto avançou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) depois de meses parada.
Agora, passado o primeiro turno das eleições, o Senado dará andamento à proposta e começará a discutir a redução na jornada de trabalho.
A ideia do presidente da Casa Alta é realizar os debates entre senadores antes de colocar o texto para ser votado no plenário. Pelo regimento, são necessárias cinco sessões antes da votação. Nesta semana, serão três.
Outra opção é aprovar um calendário especial que permitiria que a PEC fosse votada no mesmo dia. A possibilidade, porém, é avaliada como “pouco provável” tanto por opositores quanto por aliados do governo.
Publicamente, o governo diz que pretende votar o texto ainda nesta semana. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, participou de uma reunião de campanha de Lula ao longo da tarde dessa segunda (5) e, a jornalistas, disse que o objetivo é conseguir aprovar o texto até quarta-feira (7).
